Processo 340115/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/06/2013 10:55
Autuado em 26/06/2013 10:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4106/2019 da Primeira Câmara, de 22/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2019 Acórdão   4106/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/12/2019 Acórdão   4106/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:24/04/14), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:24/04/14), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:24/04/14), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:24/04/14), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:24/04/14)
Gestor ordenador das despesas ROSEMEIRE FERREIRA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO FUTSAL MENOR DE PARANAVAI
Interessado ALZIRO MELLI LOPES
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Interessado NIVALDO APARECIDO MAZZIN
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
07/05/2014 17:57 do Protocolo 420201/14
07/05/2014 07:39 do Protocolo 407426/14
05/05/2014 10:22 do Protocolo 389525/14
02/05/2014 17:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 397650/14
25/04/2014 11:57 do Protocolo 371650/14
17/04/2014 16:00 do Protocolo 355175/14
17/04/2014 13:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 354250/14
17/04/2014 07:29 do Protocolo 351510/14
04/04/2014 03:19 AR do ofício OCN - 5263/14 - DP
02/04/2014 09:25 AR do ofício OCN - 5259/14 - DP
02/04/2014 09:22 AR do ofício OCN - 5261/14 - DP
02/04/2014 09:20 AR do ofício OCN - 5258/14 - DP
02/04/2014 09:20 AR do ofício OCN - 5257/14 - DP
02/04/2014 09:20 AR do ofício OCN - 5258/14 - DP
02/04/2014 09:20 AR do ofício OCN - 5257/14 - DP
02/04/2014 03:37 AR do ofício OCN - 5262/14 - DP
02/04/2014 03:37 AR do ofício OCN - 5260/14 - DP
02/04/2014 03:37 AR do ofício OCN - 5259/14 - DP
02/04/2014 03:37 AR do ofício OCN - 5262/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5257/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5258/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5259/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5260/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5261/ 2014  30/04/2014
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5262/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5263/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5263/ 2014  17/04/2014
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5259/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2020 2224 Acórdão nº 4106/2019
12/12/2019 2205 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 16/12/2019
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 469/2019
02/10/2017 1688 Despacho Processual Diverso nº 2163/2017
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 1757/2014
24/04/2014 867 Despacho Processual Diverso nº 1659/2014
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 445/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14306/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2020 12:08 DP  
19/02/2020 13:54 CMEX Informação nº 913/2020 -
17/12/2019 16:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 223/2020 -
20/11/2019 15:07 GCDA  
20/11/2019 15:03 SMPJTC  
11/11/2019 10:11 2PC Parecer nº 1082/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
08/11/2019 13:45 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4403/2019 -
16/11/2017 12:35 COFIT  
27/09/2017 09:33 DP  
13/09/2017 10:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2163/2017 -
05/09/2017 11:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 2894/2017 -
05/09/2017 11:10 SMPjTC Parecer nº 7540/2017 - Irregularidade Irregularidade
19/08/2014 14:33 COFIT Instrução nº 716/2017 -
28/04/2014 11:12 DP Informação nº 7109/2014 -
24/04/2014 12:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1757/2014 -
17/04/2014 11:36 DP Informação nº 6435/2014 -
17/04/2014 08:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1659/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Informação nº 5998/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 5257/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 5258/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 5259/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 5260/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 5261/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 5262/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 5263/2014 -
28/01/2014 10:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 445/2014 -
27/06/2013 05:30 DAT Instrução nº 832/2014 -
26/06/2013 10:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14306/2013 -

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